17/04/19

O Diário Oficial do Estado veiculou, na quarta, 17, decreto de lei que visa instituir Grupo de Trabalho para o acompanhamento da incorporação da Casa do Estudante do RN (CERN) ao patrimônio do estado, bem como para a criação de plano de ação para a recuperação e uso do imóvel.

O gurpo será formado por representantes de diversas secretarias estaduais e ainda serão convidados a participar a União Estadual dos Estudantes do RN (UEE/RN) e a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), com direito a voto.

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16/04/19

 

Loterias Caixa sorteiam R$ 71 milhões até quarta

A partir desta segunda-feira (15), as principais modalidades das loterias CAIXA sorteiam R$ 71 milhões. O maior prêmio é o da Mega-Sena, que acumulou novamente, com premiação estimada em R$ 52 milhões, As loterias CAIXA podem pagar, ainda hoje, a quantia de R$ 9,5 milhões, referentes aos prêmios da Quina e da Lotofácil. Amanhã (16), a Lotomania, Timemania e Dia de Sorte podem pagar juntas, o prêmio de R$ 9,5 milhões.

 

Governo do RN quer perdoar débitos de motocicletas

O Governo do Rio Grande do Norte enviou projeto à Assembleia Legislativa para perdoar os débitos de impostos e licenciamento de motocicletas no estado. O objetivo é que débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e taxa de licenciamento anual do Detran vencidos até o fim de 2018 sejam perdoados. O Governo pretende conseguir a autorização para remitir créditos tributários relativos ao IPVA e à taxa de licenciamento.

 

Municípios do RN com contas Bloqueadas

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) determinou o bloqueio de contas de três municípios potiguares para o pagamento de credores. Assim, os entes municipais que tiveram quantias bloqueadas em suas contas relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram: Ceará-Mirim, com o valor de R$ 190.257,18; Guamaré teve sequestrado o valor de R$ 886.738,89; e, Grossos, que teve como montante a quantia de R$ 76.869,48. No total, os bloqueios perfazem R$ 1.153.865,55.

 

Sessões da Câmara voltam à radio

Segundo o Processo de Licitação realizado pela Câmara Municipal do Assú, que teve como único participante a Rádio Princesa 90 FM, as sessões do legislativo Assuense voltarão a ser transmitidas pela emissora tão logo o contrato entre as entidades, no valor de 13,2 mil, seja celebrado.

 

Vereadores discutem Saneamento

Os vereadores do Matheus do Frutilândia e Delkiza Cavalcante que haviam pleiteado mais esclarecimentos sobre o projeto de Saneamento Básico enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal, por isso, o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Galvão, e a técnica Flaviane Ferraz, da empresa Start Consultoria e Projetos Limitada, que assessorou o Executivo na confecção do PMSB, compareceram ao Parlamento a fim de dirimir as dúvidas e prestar outras eventuais informações acerca do conteúdo do Projeto de Lei.

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16/04/19

A distribuição de peixe realizada pela Prefeitura do Assú durante o período da Semana Santa para famílias carentes do Assú está priorizando os assuenses que se encontram em situação extrema pobreza, residentes nos setores urbano e rural do município.

Para a ação, foram adquiridos 6.000 (seis mil) quilos de peixe através de licitação pública e o  repasse do produto atenderá as famílias de baixa renda e de vulnerabilidade social cadastradas no Programa Bolsa Família/CAD Único do município, nas zonas urbana e rural.

Bell Service
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16/04/19

 

Dia Mundial da Voz

A Assembleia Legislativa do RN realizou na manhã desta terça-feira (16), no Auditório Cortez Pereira, um evento em alusão ao Dia Mundial da Voz: “A Voz é o Espelho da Alma”. O evento contou com a participação do Diretor Geral, Augusto Viveiros, da Diretora Administrativa e Financeira, Dulcinéia Brandão e apresentação do Coral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

 

Ezequiel busca solução junto ao Governo

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), entrou em contato com o Governo do Estado agendou uma reunião de trabalho para a tomada de providências sobre a inundação de residências na comunidade de Cajueiro, no município de Touros no Gabinete Civil, às 11h, desta quarta-feira (17). Além da retroescavadeira, para solucionar o problema na comunidade do Cajueiro, Ezequiel Ferreira também sugere o bombeamento da água que em alguns locais está num volume bastante alto.

 

Sandro Pimentel critica reajuste do salário mínimo

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) fez uso da tribuna da Assembleia na ultima terça-feira, 16, e comentou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do governo Federal, que muda a política de reposição do salário mínimo; De acordo com o parlamentar, a medida poderá trazer prejuízos para o trabalhador brasileiro e outros segmentos que tem como base de reajuste salarial, o aumento real do salário mínimo no Brasil.

 

Eudiane Cobra construção de hospital na Zona Norte

A deputada Eudiane Macedo (PTC) comemorou a doação de terreno para o Hospital da Mulher da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que será construído na zona Norte de Natal. Segundo a parlamentar, a obra será de grande importância para os moradores da zona Norte da capital; A deputada participou do evento de assinatura do termo de doação de terreno no bairro Potengi, para ela, a obra, que tem custo estimado de R$ 120 milhões terá grande importância para a cidade.

 

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16/04/19

potencial turístico será catalogado

Com o objetivo de impulsionar o turismo na região do Polo Costa Branca, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte está executando o programa INVTUR, que se propõe a fazer o inventário turístico de 15 municípios.

O primeiro município a fazer parte do projeto foi Porto do Mangue, que recebeu professores e alunos da instituição que catalogaram os potencias da área, que apresentarão os resultados em reunião do Conselho Municipal de Turismo e também no Conselho de Turismo do Polo Costa Branca, que será realizada em maio, em Mossoró. Onde será conhecido o proxim local de atuação da equipe.

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15/04/19

 

Frente Parlamentar das Águas

A Assembleia Legislativa do RN vai instalar na próxima terça feira (16), a Frente Parlamentar das Águas composta por Francisco do PT, (presidente) Souza Neto (PHS), vice-presidente, Galeno Torquato (PSD), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (PTC). O objetivo é garantir sustentabilidade hídrica para as diversas regiões do Estado através de investimentos em projetos hídricos e uso racional da água. A primeira atuação visará garantir a conclusão da barragem de oiticica.

Municípios e Estado juntos na Segurança Pública

O deputado Kleber Rodrigues (Avante) apresentou projeto de lei visando a celebração de convênio entre o Estado e prefeituras para a implantação de sistema de videomonitoramento. Segundo a proposta: o Governo poderá estabelecer parceria com entidades públicas ou privadas para a instalação de novas câmeras e ampliação do sistema. Os municípios que firmarem convênio ficam com a responsabilidade pela instalação e manutenção dos equipamentos.

Homenageia ao Exército Brasileiro

Como forma de celebrar o dia do Exército Brasileiro, comemorado em 19 de abril, uma sessão solene proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) foi realizada nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa; Presidida pelo deputado estadual Getúlio Rego (DEM), a sessão homenageou autoridades com serviços prestados ao às forças Armadas.

Debate sobre Bullying e Cyberbullying em Macaíba

A deputada Cristiane Dantas (SDD) deu início nesta sexta-feira (12) à uma série de audiências públicas que buscam discutir a temática no âmbito escolar. Em sua primeira edição, promovida na manhã de hoje, o debate contemplou alunos e docentes da Escola Estadual Paulo Nobre, em Macaíba.

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15/04/19

 

Errou!!!

Durante audiência Publica o representante do Governo do RN Classificou como um equivoco (um erro) a operação do DER que abordou motoristas de aplicativo no aeroporto de São Gonçalo do amarante; porém afirmou que o combate aos clandestinos vai continuar.

 

Mais de mil

Pela Primeira vez a projeção do salario mínimo passa de mil reais, o Governo federal estima que em 2020 a remuneração mínima será de R$: 1.040,00 (mil e quarenta reais). Porém o valor já aparecia como uma das principais diretrizes da LDO desde 2018.

 

Vagas no IF

O IFRN abril vagas para cursos de especialização, serão 265 vagas sendo 240 voltadas para especializações em Natal e no Interior e 25 destinadas a mestrados.

 

Sindipetro tem novos delegados

A 1ª Plenária Regional (Plenapetro) preparatória do 34º Congresso Estadual dos Petroleiros do RN (Cepetro/RN) foi realizada no sábado passado, 13, no Hotel Villa Oeste, em Mossoró e elegeu os delegados que representarão os petroleiros da região do Alto Oeste potiguar no 34º Ceptro/RN, agendado para 11 de maio próximo, no Hotel Monza Palace, na capital do estado.

 

Ponto facultativo

A prefeitura do Assú publicou decreto de Ponto Facultativo na próxima quinta-feira, 18, por motivo do período que compreende à semana santa. Somente serviços considerados essenciais vão funcionar nessa data.

 

Câmara quer passagens mais baratas

Representantes do setor de Comercio serviços e turismo estiveram presentes na Câmara Municipal de Natal nas manhã desta quinta-feira, 15, conversando com deputados e vereadores e procurando soluções para os preços altos das passagens aéreas; como decisão, o legislativo levará às empresas aéreas uma serie de proposta além de tentar agilizar a proposta de quebra de monopólio junto aos senadores.

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11/04/19

 

 

Reeleição ilimitada

O Senado aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que permite a reeleição, por mais de uma vez, dos membros do Conselho Tutelar dos municípios e do Distrito Federal. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o estatuto permite apenas a reeleição de membros dos conselhos tutelares por apenas uma vez. O texto segue para sanção presidencial.

 

Ex-presidente condenado por improbidade

A justiça, através da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, condenou o ex-presidente da Câmara Municipal daquele município, João Newton da Escóssia Júnior, por improbidade administrativa por ter contratado servidores públicos sem o devido concurso com o intuito de se beneficiar, angariando capital político ao distribuir cargos comissionados.

 

Reajuste para agentes de saúde e de endemias

A Câmara Municipal de Guamaré aprovou por unanimidade na sessão ordinária de terça-feira, 09, a lei de autoria do Poder Executivo que fixa o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município com o valor de R$ 1.250,00.

 

1.300 moradias populares

Segundo a Governadora do Estado, Fatima Bezerra, entre os intuitos de sua viagem à Brasilia preocupou-se em trazer recursos para a construção de 1.300 moradias, e regularização fundiária; Em audiência com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshido Matsuda, realizada na quarta-feira, 10, a chefe do Executivo Potiguar tratou também da liberação de R$ 50 milhões destinados à retomada do projeto Pró-Moradia no RN.

 

Luz mais barata

O Senado aprovou um projeto de lei que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWh. O PL segue para a Câmara dos Deputados.

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11/04/19

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado George Soares (PR) destacou o Projeto de Lei que apresentou na Casa propondo a criação do Programa Estadual de Preservação e Recuperação da Palmeira Carnaúba e de Estímulo às Atividades Produtivas dela Derivadas, o ‘Pró-Carnaúba’, proibindo a derrubada injustificada de palmeiras desta espécie.

“Esse projeto visa solucionar os muitos problemas enfrentados pelo setor produtivo da Carnaúba em nosso Estado, assegurando a preservação e a recuperação dessa espécie em seu bioma natural. Tenho certeza que o Pró-Carnaúba vai representar um enorme avanço na revalorização econômica dessa palmeira, que faz parte da bandeira e do brasão do Rio Grande do Norte”, explica George.

O projeto defende, dentre outras medidas, assegurar orientação técnica aos pequenos produtores rurais e da agricultura familiar, visando estimular o plantio, o manejo e a adequada exploração dos produtos da palmeira, em consórcio com outras culturas de subsistência. Busca ainda atrair, estimular e orientar a implantação de indústrias de beneficiamento dos produtos derivados da palmeira, visando a agregação de valor econômico ao setor.

Bell Service
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11/04/19

Cláudio Gia protocolou Denúncia contra Túlio Lemos,

A Câmara de vereadores de Macau recebeu denuncia contra o atual Prefeito do Município, Tulio Lemos, que está sendo acusado de ter cometido diversas infrações durante os primeiros anos de seu mandato.

O autor da denuncia, o vereador Cláudio de Gia afirma, afirma que as infrações são suficientes para solicitar a cassação do mandato do chefe do executivo por descumprimento das leis aprovadas pela casa legislativa e também por não obedecer a lei orgânica Municipal.

Entre as infrações apontadas pelo Edil estão: Abandono aos bens públicos da cidade; Falta de informações à Câmara Municipal quando solicitado tendo inclusive ofício da Câmara com mais de 2 anos sem o prefeito responder citado  documento à Câmara e o não cumprimento de leis publicadas pela Câmara.

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