16/08/17
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o ressarcimento de R$ 7,6 milhões ao Município de Guamaré em virtude do pagamento irregular de horas e aulas extras, gratificações a servidores temporários e cessão irregular de servidores. Foram responsabilizados os ex-prefeitos Mozaniel de Melo Rodrigues (R$ 51.877,86), Auricélio dos Santos Teixeira (R$ 2.167.297,06), Emilson de Borba Cunha (R$ 1.576.723,06) e o atual prefeito Helio Willamy Miranda da Fonseca (R$ 3.881.956,07). Além disso, foi determinada multa no valor de 10% de cada ressarcimento.
Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado pelos demais conselheiros presentes na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (15), devem ser mantidas as medidas cautelares determinadas à Prefeitura de Guamaré no ano passado, as quais não foram cumpridas pelo Município. Entre elas, estão a proibição de aumento de despesa de pessoal; o redimensionamento do quadro de servidores num prazo de 30 dias; a realização de concurso público num prazo de seis meses; rescisão em 45 dias dos contratos com servidores temporários, com exceção de professores e profissionais da área de saúde; exoneração 42 assessores técnicos para cujos cargos não há previsão legal; processos administrativos para investigar acúmulos de cargos; implementação o “abate-teto” para o subsídio do prefeito; e o fim do pagamento de aulas extras em período de recesso escolar. O processo tem como base inspeção in loco realizada pela Diretoria de Despesa de Pessoal realizou, em maio de 2015, com foco no quadro funcional e na folha de pagamento da Prefeitura de Guamaré. Foram encontradas várias irregularidades, tais como pagamento irregular de aulas extras, remunerações acima do teto constitucional, número de comissionados acima da previsão legal, contratação temporária sem processo seletivo, acúmulo irregular de cargos públicos, entre outros.
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16/08/17

O Poder Judiciário potiguar se tornou alvo direto da ação de criminosos. Três representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e um do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) tiveram seus veículos roubados em um curto espaço de apenas quatro dias. A mais nova vítima da atuação dos bandidos da capital é o desembargador Cláudio Santos. Na última segunda-feira 14, o magistrado passou pelo susto de ter seu Ford Ka branco roubado e seu motorista sequestrado em plena luz do dia. O roubo do carro do também ex-presidente do TJRN ocorreu na avenida Floriano Peixoto, Petrópolis, por volta das 10h da manhã. Na ocasião, Cláudio não se encontrava no veículo, apenas seu motorista particular. O condutor, que não teve seu nome revelado, esperava Eduardo Santos, filho do desembargador, do lado de fora de uma escola de pintura. Os criminosos renderam o rapaz, que sofreu sequestro relâmpago, sendo logo solto na comunidade do Gramoré, zona Norte. Cláudio, que já chegou a ocupar o posto de secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, no governo de Wilma de Faria, só foi avisado do assalto após o motorista ser liberado. Ninguém saiu ferido, mas o veículo do desembargador segue sem ser encontrado. Em contato com a reportagem do Portal Agora RN/Agora Jornal, Cláudio Santos expôs seu descontentamento com a segurança pública de Natal e do estado. “Ameaçaram meu motorista com uma arma na cabeça. Lamento que a segurança está dessa forma. O governo perdeu o controle, como tenho dito há muito tempo, e vai piorar mais ainda”, lamentou. No mesmo dia, poucas horas antes de Cláudio Santos ter seu carro tomado, o desembargador Virgílio Macedo também sofreu uma tentativa de assalto – este no cruzamento da rua Maxaranguape com a avenida Campos Sales. Assim como Cláudio, Virgílio não estava dentro do carro na hora do crime, apenas seu motorista. A dupla de bandidos que tentou levar o veículo, todavia, não teve a mesma sorte daqueles que tomaram o Ford Ka do ex-presidente do TJRN: o motorista de Virgílio estava armado e revidou. Um dos bandidos foi atingido no peito e esperou socorro no chão; já o outro fugiu pela avenida Prudente de Morais. Eles haviam abordado o motorista em uma moto por volta das 6h40 da manhã. Na tarde da última quinta-feira 10, foi a vez do conselheiro Carlos Thompson, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, entrar para as estatísticas de vítimas de assalto. O ex-presidente do TCE teve seu carro roubado em Capim Macio, por volta das 14h. De acordo com informações da Polícia Civil, Thompson havia ido buscar os filhos quando foi trancado por outro veículo, este um modelo Ecosport. Ele foi rendido pelos criminosos e se apressou em retirar as crianças do carro. Graças à ação da polícia, todavia, o conselheiro conseguiu recuperar seu veículo no mesmo dia. Os meliantes, por outro lado, seguem foragidos. Por fim, na quarta-feira 9, por volta das 20h30, bandidos roubaram a Hilux de um juiz criminal da comarca de Natal, que não teve seu nome divulgado. O crime ocorreu na avenida Salgado Filho. Durante a ação, os delinquentes levaram a carteira, relógio, celular, cordão de ouro, além do terno e da gravata do magistrado. Ele não sofreu ferimentos.

NÚMEROS

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança, em média, 23 veículos são roubados e/ou furtados todos os dias na capital do Rio Grande do Norte. Até o fechamento do primeiro semestre de 2017, a secretaria contabilizou 4.220 casos.

fonte da matéria: Agora RN

 

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16/08/17

Imagemfoto O Câmera

Um homem de identificado como Francisco Francimar Leite da Silva, de 41 anos, mais conhecido como “”foi morto à tiros por volta das 10h em um posto de combustíveis na manhã de ontem (15), em Caraúbas. Populares que se encontravam nas imediações relataram que a vítima estava calibrando os pneus do carro no citado posto, quando foi abordado por dois homens em uma moto. Ao ver os homens a vítima ainda tentou fugir, mas foi atingido com vários disparos na cabeça e nas costas caindo já sem vida a trinta metros do local onde estava. Consta que a arma utilizada era 9mm, segundo as informações da polícia. Depois do crime os homens fugiram, a polícia foi acionada esteve no local empreendeu diligências, mas até o momento não tem pistas e nem sabe quem são os autores, tampouco as motivações do crime. Ainda de acordo com as informações policiais, o delegado só fornecerá detalhes após o registro na delegacia de plantão policial, o ITEP foi acionado para fazer a remoção do corpo, este é o sétimo homicídio na cidade de Caraúbas.

 

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16/08/17

Operação contou com equipes da Força Nacional (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)foto G1

Foi deflagrada na manhã de hoje (16) uma operação conjunta pelas Equipes da Força Nacional, da Polícia Civil e Polícia Militar para combater crimes de homicídio na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. O Ministério Público Estadual também participa. Tudo isso pela ocorrência dos assassinatos que vem acontecendo no município. Equipes da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) participam diretamente do cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão.

Terceira cidade mais violenta

Segundo dados do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida – pelo menos 105 pessoas foram assassinadas em Ceará-Mirim somente este ano, o que torna o município o terceiro mais violento do estado. Natal é a primeira, com 392 assassinatos registrados entre 1º de janeiro e o dia 11 de agosto. A segunda é Mossoró, com 150 homicídios contabilizados no mesmo período. (trecho retirado do G1)

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ÓTICAS DINIZ
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16/08/17

Participante da prova combinada do Octatlo, o estudante Paulo Gabriel Morais de Góis, de 17 anos de idade e aluno da 8ª Série II, turno vespertino, da Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra, situada na comunidade rural de Nova Esperança, em Assú, coroou com êxito a presença na grande final da mencionada prova, durante a etapa conclusiva dos JUVERNS – Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte, ocorrida nos dias 22 e 23 de julho passado, na capital do estado.

Paulo Gabriel integrou a delegação da unidade de ensino – cuja ida à capital do Estado para a competição esportiva foi inteiramente custeada pela Prefeitura do Assú, via Secretaria de Educação e Cultura – e encerrou sua participação no Octatlo, prova esportiva que reúne oito modalidades do Atletismo, com o 3º lugar, conquistando a medalha de Bronze. Além dele, a Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra contou com competidores no Tênis de Mesa e no Xadrez. A comitiva estudantil de Assú foi acompanhada pelos professores Ivânia Cortez de Moura Araújo e Francisco Josenildo Pereira de Lima. “Paulo Gabriel e todos os alunos-atletas estão de parabéns pelo desempenho verificado nos JUVERNS, pois vale destacar que esta foi a primeira vez que nossa Escola participou deste evento ao lado de equipes de várias partes do Estado”, declarou a professora Ivânia Cortez. A fase final dos JUVERNS foi disputada no Campus Central da UFRN, em Natal.

 

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16/08/17

A data oficial de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é 16 de junho de 1992. As comemorações dos 25 anos de existência da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, no entanto, começam nesta quinta-feira (17) e prosseguem até junho do ano que vem. A sessão solene será realizada às 11:00h da manhã, no novo pleno do TRT-RN e contará com a presença de presidentes de vários Tribunais do Trabalho do país, magistrados e servidores, representantes da advocacia, do Ministério Público e de outros ramos do judiciário, autoridades do poder executivo e legislativo.

25 anos – A história do Direito do Trabalho no Rio Grande do Norte começou com a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal, em 1940, vinculada ao TRT da 6ª Região, com sede em Recife e jurisdição sobre Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A partir de 1983, com a instalação da Justiça do Trabalho da 13ª Região, todas as Varas do Trabalho instaladas no Rio Grande do Norte ficaram sob a jurisdição do TRT da Paraíba. Após a promulgação da Constituição de 1988, que tornou obrigatória a instalação de pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado da Federação, iniciou-se o processo de instalação do TRT do Rio Grande do Norte. Em 25 de julho de 1991, o então presidente Fernando Collor sancionou a Lei nº 8.215, que criou o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A instalação definitiva, porém, só se deu no ano seguinte, em 16 de junho de 1992. A demanda de ações trabalhistas teve significativo aumento e a instalação do TRT-RN trouxe novas perspectivas na solução das ações, garantindo agilidade e rapidez no andamento processual da Justiça do Trabalho em todo Rio Grande do Norte. Hoje a Justiça do Trabalho da 21ª Região é composta por um pleno formado por dez desembargadores, duas Turmas de Julgamento e mais 21 Varas do Trabalho instaladas, sendo doze na capital e mais dez no interior do estado: Assu, Caicó, Ceará-mirim, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró (4) e Pau dos Ferros (Posto de Atendimento).

 

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15/08/17

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um motorista no início da noite de terça-feira (15) em São José de Mipibu. Ele portava duas armas de fogo, carregadores e muitas munições. O flagrante ocorreu quando uma equipe da PRF fiscaliza no km 108 da BR-101. Era aproximadamente 18h30 quando foi dada ordem de parada ao motorista de uma Fiat Strada Adventure que passava. Os policiais descobriram no interior do veículo uma pistola Taurus calibre .380 com dois carregadores, um revólver de calibre 38, três carregadores para pistola calibre .40. Também foram encontradas muita munição com ele: eram 122 de calibre .40, de uso restrito, 34 de calibre.380 e 4 de calibre 38. O motorista, um homem de 57 anos, foi preso e levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal, onde foi registrado o crime de porte ilegal de arma de fogo, tipificados nos artigos 14 e 16 da lei 10.826/2003, que tem pena máxima prevista de seis anos de reclusão.

PRF – Segurança com Cidadania
Assessoria de Comunicação Social da PRF/RN

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15/08/17

NOTA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, diante do quadro de total descontrole da segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte, sobretudo na cidade de Natal e região metropolitana, vem a público cobrar providências efetivas de combate à criminalidade, cuja responsabilidade e dever é do Governo do Estado. Nos últimos meses, a população foi forçada a se encarcerar em suas residências em busca de proteção, e isso não é resultado de notícias de jornais ou da imprensa, mas é a realidade vivenciada por cada um dos potiguares que, a cada dia, é solapado com notícias de atos criminosos praticados contra amigos ou familiares, quando não são eles as próprias vítimas. Os números da criminalidade, em crescente alta, apontam para a necessidade de implantação de medidas eficazes no combate à violência, o que infelizmente não tem ocorrido. São mais de 1.500 mortes violentas desde o início do ano de 2017, e a média de roubos de carro tem superado a absurda marca de 20 veículos por dia – já foram mais de 5.000 nos últimos oito meses. Assaltos a bancos, carros-fortes e agências dos correios ultrapassam as 80 ocorrências. A OAB/RN há semanas tenta realizar um levantamento de dados no intuito de apresentar sugestões para o problema, mas o próprio Estado não possui o controle dos números, ou não os divulga, como por exemplo, qual o efetivo contingente da polícia militar que atua nas ruas de Natal e região metropolitana, com a indicação daqueles que estão nos quarteis em atividade administrativa(?). Das 1.500 mortes violentas no ano de 2017, somente 51% delas tem inquérito instaurado para apuração dos culpados, o que não se coaduna com a necessária e essencial aplicação da lei penal, impedindo que os criminosos responsáveis pelos assassinatos sejam sequer processados pela justiça. Ao mesmo tempo em que policiais civis e militares reclamam da falta de estrutura para trabalhar, o Governo apresenta números indicativos da realização de investimentos na área, apontando, no mínimo, para a falta de uma correta aplicação dos recursos, o que ganha importância maior diante da crise financeira que vivenciamos. Se houve investimentos, por que a violência toma conta de nossas ruas(?). A solução para o problema talvez esteja na resposta a essa indagação. Se existem dificuldades estruturais e financeiras, que se busquem soluções de gestão e estratégias eficazes de combate à criminalidade, pois a sociedade cansou do discurso reiterado da falta de dinheiro e de pessoal. A OAB/RN, mais uma vez, conclama para a união de esforços em torno do bem maior de todos, que é a vida de cada um de nós, e acredita na disposição da sociedade em contribuir para a solução do problema, mas é preciso que o Governo do Estado assuma o comando dessa luta e cumpra sua missão institucional de garantir a segurança dos cidadãos.

Natal, 14 de agosto de 2017
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL RIO GRANDE DO NORTE

 

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ÓTICAS DINIZ
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15/08/17

 

Sob a responsabilidade do Setor de Endemias, órgão público vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura do Assú inicia nesta terça-feira, dia 15, a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica com o propósito de atingir o universo canino e felino de todo o território do município. Segundo informação de Karielle Medeiros, coordenadora do núcleo de Endemias, o calendário vacinal vai seguir até o dia 18 de outubro, sendo que o “dia D” está previsto para o dia 7 do citado mês. O atendimento será observado diariamente, de segunda a sexta, de 8 às 14 horas, no interior do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, centro da cidade. “No Centro Clínico haverá permanentemente uma equipe do Setor de Endemias para imunizar todos os animais [cães e gatos] que ali chegarem”, reiterou Karielle Medeiros, acrescentando que estão aptos à vacina os bichos a partir de dois meses de vida. A partir da próxima semana, três equipes do Setor de Endemias começarão a tarefa vacinal nas comunidades rurais. A coordenadora do Setor de Endemias adiantou que o “dia D” da Campanha está antecipadamente programado para o dia 7 de outubro, um sábado. Nesse dia, frisou ela, o órgão ativará um total de 10 (dez) postos fixos de vacinação, distribuídos estrategicamente por diversos pontos da área urbana da cidade, a fim de tornar mais fácil, rápido e cômodo o acesso dos que desejam imunizar seu animal de estimação contra a raiva. O Setor de Endemias criou um perfil no Facebook para difundir as informações da Campanha de Vacinação Antirrábica 2017.

 

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15/08/17

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulga, ontem (14), o levantamento realizado em cima do trabalho da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), que tem empenhado esforços em investigações e ações policiais com objetivo de coibir o tráfico de drogas, desmanchando o esquema criminoso em diversas regiões do estado. Confira os dados do levantamento com as quantidades drogas apreendidas nos anos de 2016 e 2017:

2016

Foram apreendidos pela Denarc, no ano de 2016, as quantidades de 3.495 comprimidos de ecstasy, 141 micropontos de LSD, 4.816 quilos de pasta base, 15.169 quilos de cocaína, 75.762 quilos de crack, 208.482 quilos de maconha. Também foram apreendidos quantidades de outros tipos de drogas, sendo 03 caixas de Xilocaína, 56 frascos de Cloridrato de Lindocaína, 04 cartelas de Pramil, 06 ampolas Testenat Nadrolona, 07 frascos Metrandostelona, 01 caixa de Oxitolano Oximetralona, 02 caixas de Testenat Depot Enatalotestosterona e 02 frascos de Fentanest.

2017

Foram apreendidos no corrente ano de 2017 as quantidades de 249 comprimidos de ecstasy, 57 micropontos de LSD, 10.317 quilos de skank, 10.876 quilos de cocaína, 35.349 quilos de crack e 98.701 quilos de maconha.

Denarc Mossoró

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte também divulga o levantamento isolado das prisões e apreensões da Denarc da cidade de Mossoró. Foram 101 inquéritos instaurados e 92 inquéritos remetidos, sendo presos 101 homens e 19 mulheres. Foram apreendidos no corrente ano de 2017 as quantidades de 1.138.413 quilos de maconha, 08 quilos de crack, 12 quilos de cocaína, 318 quilos de skank, 25 quilos de fenacetina, 25 gramas de haxixe. Nas ações também foram apreendidas armas de fogo sendo 01 fuzil, 07 espingardas, 04 pistolas, 16 revólveres e 04 armas artesanais, além das quantidades de 47 munições calibre 12, 09 munições calibre 32, 98 munições calibre 38, 10 munições calibre.40, 46 munições calibre 380, 115 munições calibre 556., 2 munições calibre 762, 37 munições calibre 9mm e munição ponto 40.

fonte da matéria Agora RN

 

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