Assembleia em Notas

HOMENAGEM A AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta quinta-feira (23), os profissionais que atuam no Sistema Prisional Estado com uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Agente Penitenciário, comemorado anualmente no dia 22 de maio.

DEPUTADOS DISCUTEM RUMOS DA GESTÃO DAS ÁGUAS

“O Impacto da Medida Provisória 868/2018 para o Abastecimento D’água e Saneamento Básico no Brasil e os Reflexos no RN” foi o tema da audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira (23), na sede da Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram debatidos pelos participantes o cenário da atual conjuntura do abastecimento de água no Rio Grande do Norte e impactos negativos oriundos da Medida Provisória caso ela venha ser colocada em prática no país.

CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO PARA O ENSINO SUPERIOR

O corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais será tema de Audiência Pública provocada pelos deputados estaduais Francisco do PT, Allyson Bezerra (SDD) e Isolda Dantas (PT).  O debate será na próxima segunda-feira (27), às 14h, no auditório do IFRN (Campus Central) e dá continuidade às mobilizações contra os cortes de recursos.

SERVIDORES TÊM ATÉ 31 DE JULHO PARA ENVIO DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA

Os servidores ativos da Assembleia Legislativa, inclusive os providos em comissão, devem apresentar à Casa, até o dia 31 de julho, a sua correspondente Declaração de Bens e Rendas. A medida busca atualizar as informações sobre os patrimônios privados dos servidores, conforme determina o art. 13 da Lei nº. 8.429 de 02 de junho de 1992.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PGE ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

A Assembleia Legislativa, por meio da Escola da Assembleia, firmou acordo de cooperação mútua com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RN) com o objetivo de desenvolver um conjunto de ações. O ato aconteceu na manhã desta sexta-feira (24). De acordo com o termo assinado, as partes acordantes poderão compartilhar os custos inerentes às diversas atividades, segundo a sua regulamentação interna e entendimentos prévios e específicos para cada caso.

NÚMEROS MOSTRAM VIABILIDADE DOS CORREIOS NO RN

As consequências de uma possível privatização dos Correios foi tema de Audiência Pública realizada na manhã desta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os presentes que defenderam a permanência dos correios enalteceram a importância da empresa no sistema estatal. Já os que querem a privatização manifestaram a opinião que os Correios são uma empresa defasada e que não é ruim abrir o mercado, pois o problema maior é o monopólio, porque as empresas se acomodam e não existe eficiência nos trabalhos.

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