11/04/19

A SET visa fechar o cerco e reduzir o índice de fraudes fiscais e de sonegação de impostos

 

Uma parceria entre a Secretaria Estadual de Tributação, as Polícias Rodoviárias Federal (PRF), Estadual (PRE), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e Polícia Militar resultou em operação que foi realizada na ultima terça-feira, 09, e apreendeu mais de 1,74 milhão em produtos em situação irregular

O intuito da ação foi prevenir e combater o trânsito de mercadorias sem nota fiscal e outras irregularidades, vistoriados 1.925 veículos na região metropolitana de Natal e de cidades na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba.

Essa foi a quarta operação de fiscalização itinerante que a Secretaria de Tributação realizou no ano para combater a sonegação fiscal e recuperar a capacidade de investimentos do estado. Estima-se que 10% do que o RN arrecada com ICMS todo mês seja sonegado, o que gera uma concorrência injusta para com os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações fiscais.

Bell Service
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11/04/19

A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quinta-feira (11), audiência pública para debater e buscar soluções para as demandas reprimidas no setor de saúde pública. A finalidade do evento foi discutir, principalmente, o represamento de atendimentos pendentes quanto aos procedimentos de cirurgias eletivas e emergenciais.

De acordo com a Central Metropolitana de Regulação, setor responsável pelo andamento da fila de pacientes que aguardam por exames e consultas de média e/ou alta complexidade, e cirurgias eletivas, 11 mil pacientes aguardam na fila para realização de cirurgias eletivas em diversas especialidades médicas no Estado. Além disso, conforme a CMR, a rede pública de saúde acumula 23 mil pedidos para ultrassonografia, oito mil tomografias, ou seja, procedimentos que também contribuem para o represamento das demandas na saúde pública.

Participaram do momento de discussão, além de Deputados, O secretário estadual de saúde, Dr. Cipriano Maia, A presidente do Conselho Municipal dos Secretários de Saúde, Maria Eliza Garcia, diversos secretários municipais de saúde e gestores hospitalares.

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10/04/19

 

Agricultores na Câmara

A câmara municipal do Assú vota, nessa quinta-feira projeto de lei nº 012, de 27 de março de 2019 que autoriza a prefeitura à liquidar a dívida de pequenos agricultores junto ao BNB contraí via PRONAF; a intenção é limpar o nome dos agricultores junto à instituição  dando a oportunidade de acesso a diversos programas de incentivo.

 

Agricultores na Câmara II

O projeto passará pela segunda e ultima votação, da primeira vez que passou pelo crivo dos edis, a proposta foi aprovada por 11 votos e teve 3 abstenções o que gera a expectativa de uma aprovação fácil em segunda instancia.

 

Agricultores na Câmara III

A prefeitura deverá investir cerca de 65 mil reais para beneficiar 75 famílias de pequenos agricultores.

 

Premiando a produtividade

Outro projeto que será votado é o 011/2018 que estabelece os critérios para a concessão de adicional de produtividade para os fiscais da Secretária Municipal de Tributação, com isso a prefeitura visa premiar a produtividade dos profissionais.

 

Câmara sem luz

A câmara de Ipanguaçu continua às escuras, a causa da falta de energia é uma dívida que não pode ser paga enquanto os dois grupos que grupos que reivindicam a presidência da casa não chegarem a um acordo judicial.

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09/04/19

Prefeitura e Paróquia se unem para definir programação 2019

A Prefeitura Municipal inicia nesta quarta-feira, dia 10, as conversações para a definição do programa social e religioso do São João do Assú. Nesta quarta-feira, às quatro da tarde no Salão Paroquial da igreja Matriz de São João Batista, centro da cidade, acontecerá a primeira reunião de trabalho com este propósito

O encontro terá a participação do secretário de Eventos, Braz Barreto e de outros representantes da administração que são direta e indiretamente ligados à realização e membros da Paróquia, à frente o vigário, padre Francisco Crisanto Borges. Segundo o Titular da pasta de eventos, a Prefeitura já dispõe de um pré-projeto para o São João, mas, pretende abrir o diálogo com a Paróquia e outros movimentos sociais organizados do município para adequá-lo e aperfeiçoá-lo. “Nossa intenção é debater o roteiro do São João 2019 da forma mais ampla e democrática possível”, reforçou.

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09/04/19

 

Mais água, mais lixo e menos educação

 Com o aumento no nível dos mananciais de água, cresce o interesse de turistas, de dentro e fora da cidade, para presenciar os espetáculos dos sangradores e comportas dos açudes; com isso o lixo deixado para trás pelos banhistas aumenta de forma assustadora. Tudo resultado da falta de consciência ambiental e educação dos visitantes.

 

Menos imposto

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou projeto de lei isenta de imposto sobre veículos Automotores (IPVA) pessoas como deficiência física, visual, mental, severa ou profunda ou pessoas com síndrome do espectro autista, o aditivo, que foi proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC), foi aprovada por unanimidade.

 

Apreensões no RN

Na manhã desta terça-feira, 09, foi deflagrada a operação Contêiner pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPDFT (Gaeco) que acontece simultaneamente no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal; a 1ªvara Criminal de Brasília deferiu as medidas judiciais que correspondem a nove mandados de prisão preventiva e 44 mandados de busca e apreensão. No RN, um mandado de busca e apreensão foi cumprido.

 

Programação do PSOL em Assú

A cidade de Assú sediará evento do PSOL durante o sábado, no primeiro momento, Sandro Pimentel concede entrevista à Rádio Princesa do Vale e as 15 acontece o lançamento do diretório Municipal na Câmara de Vereadores do Município quando será definida a composição do diretório.

 

IFRN promove inclusão de cegos

Acontece na próxima quinta-feira, na capital Potiguar, a partir das 11 horas da manhã, uma ação no Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do RN, o evento faz parte do projeto Justiça Inclusiva, da Justiça Federal no RN (JFRN). A programação contará com uma palestra sobre cidadania ministrada pelo Diretor do Foro da JFRN, juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, e a distribuição da cartilha Conhecendo a JFRN, produzida em Braille.

 

Três bilhões na conta

A primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que será creditado nesta quarta-feira (10), distribuirá R$ 3.198.220.357,79 entre as prefeituras brasileiras; a quantia teve crescimento de 8,74% e quando considerada a inflação do período, o aumento é de 4,99%. Já considerando a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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09/04/19

Gerando oportunidade única para empreendedores da região do Vale do Açu, a agencia do SEBRAE promoverá um evento inovador para estimular a criatividade e aguçar a forma de olhar do comerciante para o seu próprio produto.

O evento denominado CriativiDay – Assú deverá acontecer entre os dias 16 e 17 de abril e contará com workshops de Criatividade que abordará dos assuntos: Como destravar sua criatividade e Cultura Digital: transformando seu negócio que acontece no primeiro dia e na segunda etapa o tema será: Acelerando a Inovação por meio das oficinas sob as óticas: Design na inovação, Mídias sociais e ferramentas de comunicação e Sustentabilidade Empresarial.

As inscrições custam R$ 50,00. (cinquenta reais) e os interessados podem procurar mais informações pelo telefone 3331 8304 ou no SEBRAE, na rua Bernardo Vieira, 104.

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09/04/19

George Soares pede melhorias no abastecimento de água para cidades do Vale do Açu

 

O deputado estadual George Soares (PR) esteve em importante reunião, nesta segunda (08), com o novo presidente da CAERN, Roberto Sérgio, e membros da direção do órgão.

O parlamentar apresentou pleitos para os municípios de Itajá, São Rafael, Ipanguaçu e Carnaubais. “Estamos lutando por mais melhorais no abastecimento de água nas cidades do Vale do Açu e em suas comunidades rurais,” revelou o deputado.

Bell Service
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08/04/19

Mais água na barragem

A barragem Armando Ribeiro Gonsalves vem recuperando seu volume de agua de forma muito rápida, desde que começou a acumular agua em fevereiro deste ano já foram mais de 2 metros de elevação, o que representa 643,2 metros cúbicos fazendo com que a barragem atiga 26,8% de sua capacidade máxima.

 

Legislativo sem energia

Com quatro contas em aberto, a concessionária de Energia do RN, COSERN, cortou o fornecimento para a Câmara de vereadores de Ipanguaçu, o pagamento deixou de ser feito por impedimento judicial instaurado para determinar quem, de fato, é o presidente do Legislativo Ipanguaçuense.

 

Cinema nas comunidades

Prefeitura realizará projeto Cine Itinerante Cultural nos bairros e comunidades a ideia é  expandir e democratizar as atividades artístico-culturais para todos os recantos do Assú levando filmes e documentários para serem exibidos em diversos locais sempre com toda estrutura do executivo municipal.  As primeiras edições serão realizadas em Linda Flor, Parati 2000, Mendubim I e Porto Piató.

 

Acidentes custam caro

Além das vidas que são perdidas, os cofres públicos também pagam um alto preço com  acidentes de envolvendo motociclistas que já somam 83% das ocorrências que resultam em pagamento do seguro DPVAT.

 

Falando em acidente…

Um piloto de motocross morreu neste domingo (7) após sofrer um acidente durante uma competição realizada na cidade de São Pedro, distante cerca de 63 quilômetros de Natal. Edjarde Hipólito, de 26 anos, levou uma queda durante um salto, mas não resistiu e morreu na ambulância, a caminho do hospital.

 

Terceira força?

Nos últimos dias uma pergunta tem feito parte do cotidiano dos cidadãos de Carnaubais no Vale do Açu: com o racha entre o prefeito Tiago e o líder político Dinarte Diniz será formada uma terceira força política para disputar as eleições de 2020?

 

Continuando

O Governo do Estado vai continuar pagando de forma antecipada uma parte dos servidores, em abril, que recebe até 5 mil terá seu pagamento depositado até o próximo dia 15, isso representa cerca de 70% do funcionalismo, os outros 30% receberão até o fim do mês.

 

Menos um, ou mais um?

Mais um ministro do atual governo foi exonerado do cargo, dessa vez quem a vítima foi Ricardo Vélez Rodrigues que ocupava a pasta da educação e que vinha sofrendo severas críticas dos opositores e de aliados.

 

A bola da vez

Depois de demitir o ministro, o presidente tratou da substituição automática, novo ministro será Abraham Weintraub, que é formado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (1994), mestre em administração na área de finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e já fazia parte do atual governo ocupando o cargo de secretário-executivo da Casa Civil.

 

Mais homenagens

A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) promove nesta quarta-feira (10), às 9h, sessão solene em homenagem aos 50 anos da Associação do Ministério Público do RN (Ampern). A solenidade reconhecerá o trabalho de 10 ex-presidentes da instituição, diz nota produzida pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.

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08/04/19

Agentes Comunitários de Saúde cooperarão com ações da Busca Ativa Escolar

Agentes Comunitários de Saúde são fundamentais para localização dos alunos

O reforço dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS ao contingente de pessoal da Prefeitura do Assú nas ações da Busca Ativa Escolar no município será objeto de um encontro de trabalho nesta terça-feira, dia 9 de abril, a partir de oito e meia da manhã, no Cine Teatro Pedro Amorim. “Nosso entendimento é que os Agentes Comunitários de Saúde são peça fundamental no processo de localização dos alunos que estão fora da escola do município”, frisou a secretaria municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto. Ela destacou que a Busca Ativa Escolar foi um compromisso firmado pela gestão Gustavo Soares-Sandra Alves em 11 de setembro de 2018, em evento ocorrido na capital do estado.

Nesta data, o prefeito Gustavo Soares se fez presente (foto), ao lado de uma equipe da Secretaria de Educação e Cultura ao Seminário para Implantação da Busca Ativa Escolar no Rio Grande do Norte. O ato, a participação de comitivas de diversos municípios e representantes de outras organizações sociais, integrou a mobilização “Fora da Escola Não Pode!”. A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar. “Nossa integração simboliza o engajamento do nosso governo ao esforço para combater este problema preocupante que é ainda existir um significativo número de menores que não estão em sala de aula”, disse Gustavo Soares.

Bell Service
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08/04/19

Deputado encampa mais uma luta no Vale do Açu

O deputado estadual George Soares (PR) encaminhou solicitação para o Governo do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar reivindicando o aumento do contingente policial em Alto do Rodrigues. O parlamentar chama atenção para a insegurança que assola os municípios potiguares.

“O efetivo policial do município de Alto do Rodrigues é insuficiente para atender a demanda da cidade e das comunidades rurais. Esta realidade tem deixado a população apreensiva no que concerne a segurança pública além de, nos últimos anos, ter facilitado a prática de atos delituosos como, roubos, assassinatos, assaltos à mão armada e outros crimes que aterrorizam a população de Alto do Rodrigues, outrora considerada como uma das mais tranquilas do território Potiguar” destacou.

O parlamentar ressaltou o grande contingente populacional na cidade, que já possui atualmente, segundo dados do acordo com o IBGE /2010, uma população estimada em 12.306 habitantes e uma área territorial de 191 km².

Diante desta realidade George Soares destacas que se faz necessária a ação efetiva do Comando da Polícia Militar designando o aumento do contingente policial de Alto do Rodrigues para atuar na cidade e zona rural, no intuito de conter o alto índice de violência.

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