Procon apreende 65 kg de alimentos impróprios para consumo em Supermercado de Assú

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) visitou nesta terça-feira (16) vários supermercados na cidade de Assú. Durante a operação foram encontrados diversos alimentos com embalagens danificadas e estragados. Os agentes do Procon/RN apreenderam 65 quilos de carne improprias para consumo no supermercado Queiroz. O estabelecimento foi autuado e terá o prazo de 10 dias para a apresentação da defesa. O Coordenador Geral interino do Procon Estadual, Cyrus Benavides, acompanhou a operação e disse que se trata de crime contra as relações de consumo.

“Segundo o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas”, disse. Os produtos foram destruídos durante a fiscalização. As equipes de fiscalização pretendem percorrer 15 cidades do interior do Rio Grande do Norte essa semana. Em caso de denúncias o consumidor deve se dirigir a uma unidade do Procon/RN. Av Tavares de Lira, 109, Ribeira, das 8h às 12h, ou nas Centrais do Cidadão, das 10h às 21h. O supermercado Queiroz emitiu uma nota de esclarecimento sobre o ocorrido. Confira a nota na íntegra:

“O Supermercado Queiroz da cidade de Assu vem esclarecer a população no que diz respeito a matéria veicula em alguns órgãos de mídia relatando uma fiscalização do PROCON e a existência de embalagens danificadas e produtos estragados. Na referida fiscalização do Procon é importante que se ressalte que apenas uma única embalagem de carne estava com seu plástico rasgado parcialmente, o que ocasionou a apreensão da mesma.
Sobre os demais produtos apreendidos, os fiscais entenderam que a ilha de refrigeração não estaria com a temperatura ideal, e preventivamente entenderam que deveriam recolher também aquelas carnes que estavam na ilha, embora não apresentassem sinais de que estivessem impróprias. O Supermercado Queiroz mantém um rigoroso controle de qualidade dos produtos expostos em suas prateleiras, observando condições em embalagens, prazos de validades e condições gerais dos produtos. Existem vários funcionários dentro das lojas apenas com a missão de fazer essas verificações. 
O Supermercado Queiroz reconhece que a fiscalização é importante e compromete-se a ter mais empenho na política de controle de qualidade, preservando sua meta de sempre oferecer produtos da melhor qualidade aos seus clientes. “
(A Direção). 

Fonte: Assessoria de Comunicação Procon-RN

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