12/07/19

Dando continuidade aos encontros com a missão chinesa, o Governo do Estado iniciou o processo de negociação com o Banco de Desenvolvimento da China (China Development Bank, CDB) para investimentos e parcerias no Rio Grande do Norte, com foco nas áreas de abastecimento de água e infraestrutura tecnológica.

A equipe do Governo, chefiada pela governadora Fátima Bezerra, e os executivos que trabalham no escritório do banco estatal chinês no Rio de Janeiro-RJ alinharam os primeiros passos para o trabalho em conjunto. “Estamos inaugurando uma nova história de cooperação com a China, envolvendo não só o Rio Grande do Norte, mas também o Nordeste”, destacou a governadora.

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12/07/19

Último requisito burocrático necessário à entrada em atividade da Feira-Livre Lindalva Rocha Soares, centro do Assú, inaugurada oficialmente dia 08 de junho, a Licença de Operação para o citado empreendimento foi recebida esta semana pela Prefeitura Municipal.

A autorização legal foi outorgada ao município pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN).

Anteriormente a Prefeitura já havia sido contemplada com a Licença de Instalação para a obra de reestruturação da feira-livre pelo mesmo órgão ambiental do estado, com validade até 28 de março de 2022.

 “Com a conclusão deste processo de obtenção dos licenciamentos legais a feira-livre poderá ser ocupada pelos feirantes e começar a funcionar efetivamente no novo ambiente moderno e seguro”, declarou o prefeito Gustavo Soares.

Com uma contrapartida da Prefeitura superior a R$ 100 mil, o investimento teve aporte de R$ 400 mil do Governo do Estado graças a uma emenda parlamentar do deputado estadual George Soares.

“Essa é mais que uma obra que entregamos, é um sonho realizado. É muito gratificante ver o sorriso nos olhos dos feirantes em receber a nova feira-livre; é pra isso que trabalhamos, para melhorar a vida da população”, frisou Gustavo Soares, em seu discurso, na cerimônia de inauguração.

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12/07/19

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (11), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. Com 21 emendas, o Projeto de Lei de número 162/2019, que estabelece como o orçamento do próximo ano deve ser elaborado, foi aprovado por unanimidade.

O plenário deliberou separadamente as emendas que tratavam da devolução dos excedentes dos poderes e da administração indireta. Sobre essas modificações.  A decisão dos deputados foi contrária à devolução de recursos pelos poderes, mas favorável ao retorno de excedentes da administração indireta aos cofres do caixa único do Estado.

O texto da LDO aprovado agora será enviado ao executivo estadual, para que possa ser sancionado pelo Governo. A legislação é um instrumento norteador de planejamento, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o próximo exercício financeiro, orientando a elaboração dos orçamentos anuais de modo a ajustá-los aos objetivos e metas que constam no Plano Plurianual (PPA).

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11/07/19

Com informações do blogpautaaberta. Último requisito burocrático necessário à entrada em atividade da Feira-Livre Lindalva Rocha Soares, centro do Assú, inaugurada oficialmente dia 08 de junho, a Licença de Operação para o citado empreendimento foi recebida esta semana pela Prefeitura Municipal. A autorização legal foi outorgada ao município pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN). Anteriormente a Prefeitura já havia sido contemplada com a Licença de Instalação para a obra de reestruturação da feira-livre pelo mesmo órgão ambiental do estado, com validade até 28 de março de 2022.C Cópiado ato foi publicada dia 04 deste mês pelo Diário Oficial do Município do Assú. “Com a conclusão deste processo de obtenção dos licenciamentos legais a feira-livre poderá ser ocupada pelos feirantes e começar a funcionar efetivamente no novo ambiente moderno e seguro”, declarou o prefeito Gustavo Soares.Com uma contrapartida da Prefeitura superior a R$ 100 mil, o investimento teve aporte de R$ 400 mil do Governo do Estado graças a uma emenda parlamentar do deputado estadual George Soares. “Essa é mais que uma obra que entregamos, é um sonho realizado. É muito gratificante ver o sorriso nos olhos dos feirantes em receber a nova feira-livre; é pra isso que trabalhamos, para melhorar a vida da população”, frisou Gustavo Soares, em seu discurso, na cerimônia de inauguração.

Bell Service
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29/05/19

A subcoordenadoria de Capacitação da Sesap informa que está aberto o edital do processo seletivo para a Especialização em Saúde Pública, promovido pelo Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (Nesc) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O curso acontecerá na modalidade presencial e será voltado para equipes gestoras que atuam no nível central ou regional da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O curso terá carga horária de 380 horas e tem como objetivo qualificar as equipes gestoras para atuarem no processo de regionalização e organização das redes de atenção à saúde, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, seguindo os preceitos da educação e do trabalho interprofissional em saúde.

As inscrições podem ser realizadas de 3 a 12 de junho de 2019, no endereço eletrônico www.sigaa.ufrn.br . Para saber mais detalhes os interessados podem acessar o Edital nº 04/2019/NESC/UFRN.

Bell Service
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29/05/19

CENTRAL DE TRANSPLANTES DO RN É TEMA DE REUNIÃO

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (29) a equipe de coordenação da Central Estadual de Transplante (CET). Na pauta, a importância do órgão e a necessidade de ampliação dos serviços oferecidos no RN. Na ocasião, foram apresentados os números, as dificuldades e os desafios da Central de Transplantes no Estado. O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) se comprometeu em lutar pelas melhorias das condições de trabalho e dos serviços oferecidos.

INCENTIVA RECOLOCAÇÃO DE DESEMPREGADOS NO MERCADO

O deputado estadual Kleber Rodrigues (Avante) apresentou nesta quarta-feira (29), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que visa estimular a recolocação no mercado de trabalho de pessoas desempregadas. O ‘Pró Emprego’, como o deputado intitulou o projeto, é resultado da preocupação do parlamentar com a falta de emprego no Rio Grande do Norte.

ASSEMBLEIA E CÂMARA DE NATAL ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO

Com o objetivo de compartilhar os avanços obtidos na área tecnológica, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Natal assinaram Termo de Cooperação na manhã desta quarta-feira (29). O documento é norteado pelos princípios da publicidade e eficiência e visa o desenvolvimento mútuo de tecnologias voltadas para o aprimoramento dos processos competentes à atividade legislativa.

PROJETO DA CESSÃO DE SERVIDORES DA UERN

A cessão de docentes do ensino público superior do Rio Grande do Norte para o exercício de cargo em provimento em comissão, foi o assunto mais discutido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), nesta terça-feira (29), conforme dispõe o Projeto de Lei 121/2019, que na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) recebeu emenda de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) estendendo a cessão aos servidores técnicos da Universidade Estadual (UERN).

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24/05/19

De volta ao lar

Depois de uma curta temporada sendo realizada em lugares diferentes, como a praça de eventos Jota Keully, a Feira da Lua retorna ao seu lugar de origem  e deve acontecer no próximo dia 1º na Praça São João.

Ao vivo na rede

As mídias sociais do Jarbas continuam de vento em polpa e como costume, na próxima segunda tem bate papo descontraído sobre a forma consciente de usar a agua, o nome do entrevistado você fica sabendo nos próximos dias.

Produtores sem dívidas

Gustavo Soares, assinou o Termo de Liquidação do Crédito Rural via Pronaf, junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), beneficiando centenas de pequenos produtores rurais do município; A projeção é de que o montante financeiro a ser abatido chegará à soma de R$ 2,3 milhões, correspondendo a 339 operações de crédito realizadas pela agência do BNB local.

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24/05/19

HOMENAGEM A AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta quinta-feira (23), os profissionais que atuam no Sistema Prisional Estado com uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Agente Penitenciário, comemorado anualmente no dia 22 de maio.

DEPUTADOS DISCUTEM RUMOS DA GESTÃO DAS ÁGUAS

“O Impacto da Medida Provisória 868/2018 para o Abastecimento D’água e Saneamento Básico no Brasil e os Reflexos no RN” foi o tema da audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira (23), na sede da Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram debatidos pelos participantes o cenário da atual conjuntura do abastecimento de água no Rio Grande do Norte e impactos negativos oriundos da Medida Provisória caso ela venha ser colocada em prática no país.

CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO PARA O ENSINO SUPERIOR

O corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais será tema de Audiência Pública provocada pelos deputados estaduais Francisco do PT, Allyson Bezerra (SDD) e Isolda Dantas (PT).  O debate será na próxima segunda-feira (27), às 14h, no auditório do IFRN (Campus Central) e dá continuidade às mobilizações contra os cortes de recursos.

SERVIDORES TÊM ATÉ 31 DE JULHO PARA ENVIO DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA

Os servidores ativos da Assembleia Legislativa, inclusive os providos em comissão, devem apresentar à Casa, até o dia 31 de julho, a sua correspondente Declaração de Bens e Rendas. A medida busca atualizar as informações sobre os patrimônios privados dos servidores, conforme determina o art. 13 da Lei nº. 8.429 de 02 de junho de 1992.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PGE ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

A Assembleia Legislativa, por meio da Escola da Assembleia, firmou acordo de cooperação mútua com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RN) com o objetivo de desenvolver um conjunto de ações. O ato aconteceu na manhã desta sexta-feira (24). De acordo com o termo assinado, as partes acordantes poderão compartilhar os custos inerentes às diversas atividades, segundo a sua regulamentação interna e entendimentos prévios e específicos para cada caso.

NÚMEROS MOSTRAM VIABILIDADE DOS CORREIOS NO RN

As consequências de uma possível privatização dos Correios foi tema de Audiência Pública realizada na manhã desta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os presentes que defenderam a permanência dos correios enalteceram a importância da empresa no sistema estatal. Já os que querem a privatização manifestaram a opinião que os Correios são uma empresa defasada e que não é ruim abrir o mercado, pois o problema maior é o monopólio, porque as empresas se acomodam e não existe eficiência nos trabalhos.

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Bell Service
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14/05/19

O jornalista, Jarbas Rocha, transmitiu, através de suas redes sociais entrevista com o Diretor do DEMUTRAN de Assú, Adailton Macedo, onde esclareceu duvidas da população, conversou com os internautas e trouxe novidades sobre o transito da cidade.

Adailton falou sobre os casos mais frequentes de infração, as mudanças em algumas ruas e ainda sobre a implantação de mais três semáforos que serão instalados ao longo da rua Dr. Luis Carlos em pontos críticos.

A Live entrará no ar sempre às segundas-feiras às 08 horas da noite e abordará assuntos de interesse do Assú e do Vale trazendo entrevistados para falar sobre novidades e esclarecer dúvidas.

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14/05/19

Secretária afirma que serão mais de 300 atendidos em Assú

Centenas de pessoas compareceram ao centro Clinico Dr. Ezequiel Epaminondas para realizarem exames que visam prevenir e combater o Glaucoma, o projeto, que é custeado pelo Governo Federal administrado pelo Governo estadual, atenderá entre 300 e 330 pessoas a cada três meses.

A Secretária Municipal de Saúde, Viviane Lima, explicou que o retorno do programa é resultado de uma longa negociação entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal com o apoio do deputado Estadual George Soares e vai beneficiar todo o Vale do Açu.

“Serão cerca de 400 pessoas atendidas mensalmente em todo o Vale com um investimento de R$: 30.000,00 (trinta mil reais) por mês; isso foi viabilizado através de diversas conversar entre a Prefeitura e o atual governo” afirmou.

Foto: Alex Silva

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